24ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/05/2023
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/05/2023
Sessão: 24ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Maio de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Antonio Weliton Xavier Queiroz, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Iranildo Barbosa de Freitas, Iranildo Alves Castelo Branco, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Francisco Das Chagas Cândido Costa, Francisco Clerton Almeida do Carmo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , r, o, s, e, l, e, n, e, , b, u, r, i, t, i, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja Solicitado da diretora do 2º Distrito Operacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP que seja feita capinação da CE-265, acesso Quixadá a Serra do Estevão (Dom Maurício)., Requerimento nº 228 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Weliton Xavier Queiroz, que Requer Solicita que seja feita uma operação de limpeza no Loteamento Nova Aldeota, pois não sabemos mas o que é rua., Requerimento nº 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja Solicitado da Secretaria de Administração esclarecimentos sobre o desconto sofrido no mês de abril pela categoria dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS., Requerimento nº 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja Solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que seja enviado para a Câmara o Plano Diretor do Município de Quixadá., Requerimento nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja Solicitado da Coordenadoria de Cidadania da Secretaria da Proteção Social o Caminhão da Cidadania para os Distritos de Várzea da Onça e Tapuiará., Requerimento nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Clerton Almeida do Carmo, que Requer que seja Solicitada ações de zeladoria no Bairro Carrascal II, tais como: limpeza, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio e iluminação.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei de Nº 010/2023 referente a Revogação das Leis Municipais Nº 2.531 de 05 de julho de 2012, Nº 2.572 de 19 de abril de 2013 e Nº 2.850 de 15 de dezembro de 2016. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2023 que Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município de Quixadá – Secretaria de Saúde. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO COM A FINALIDADE DE CRIAR OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada